- O responsável pelo tratamento é a Contemporary Constellation, Lda., operadora da marca OREVUM.
- Tratamos dados de contacto, profissionais e de navegação apenas para responder a pedidos, preparar propostas, estabelecer parcerias e cumprir obrigações legais.
- Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas com prestadores essenciais (alojamento, segurança, comunicação, contabilidade) e com autoridades quando a lei o exigir.
- Não pedimos dados de saúde nos formulários do website. O tratamento de dados no âmbito de soluções de health intelligence é descrito na página Dados e privacidade.
- Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade em [email protected] e reclamar junto da CNPD.
1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são recolhidos e tratados quando visita o website orevum.eu, nos contacta ou interage connosco. É redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 (comunicações eletrónicas).
Rege-nos o princípio da responsabilidade: tratamos os dados de acordo com os seguintes princípios do artigo 5.º do RGPD:
- Licitude, lealdade e transparência: explicamos o que fazemos e porquê;
- Limitação das finalidades: só usamos os dados para as finalidades aqui descritas;
- Minimização: recolhemos apenas o que é necessário;
- Exatidão: mantemos os dados atualizados e corrigimos erros;
- Limitação da conservação: eliminamos os dados quando deixam de ser necessários;
- Integridade e confidencialidade: protegemos os dados com medidas adequadas.
2. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Denominação
- Contemporary Constellation - Consultoria e Gestão Unipessoal, Lda.
- NIPC
- 516 756 583
- Morada
- Travessa João Paulo II, 48, 4400-479 Vila Nova de Gaia, Portugal
- [email protected]
- Marca e website
- OREVUM - orevum.eu
Não designámos um Encarregado de Proteção de Dados por não se verificarem os pressupostos de designação obrigatória previstos no artigo 37.º do RGPD. Todas as questões de privacidade podem ser dirigidas ao email indicado acima.
3. Âmbito de Aplicação
Esta política aplica-se a visitantes do website, a pessoas e empresas que nos contactam, a potenciais clientes, parceiros e profissionais e a quem comunica connosco por qualquer meio. Não se aplica aos websites de terceiros (incluindo das marcas e parceiros apresentados no ecossistema OREVUM) para os quais o nosso site possa remeter, cada um com a sua própria política.
4. Categorias de Dados Pessoais Tratados
4.1. Dados de identificação e contacto
Nome, email, telefone, país, e a informação que decida indicar nos formulários.
4.2. Dados profissionais e comerciais
Empresa, função, setor, interesse em produtos, serviços ou parcerias e dados necessários a propostas e contactos comerciais.
4.3. Dados constantes das comunicações
Conteúdo das mensagens e pedidos enviados. Não solicitamos dados de saúde. Pedimos que não os inclua nas mensagens. Caso o faça, tratá-los-emos apenas na medida estritamente necessária e com o seu consentimento.
4.4. Dados técnicos e de navegação
Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora, idioma e identificadores recolhidos por cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da nossa Política de Cookies.
5. Forma de Recolha dos Dados
- Diretamente consigo, através de formulários, email ou outros contactos;
- Automaticamente, através do funcionamento do website, de ferramentas de segurança e, mediante o seu consentimento, de cookies de estatística ou marketing;
- De fontes profissionais públicas, quando necessário a contactos comerciais legítimos (por exemplo, dados de contacto profissionais divulgados publicamente).
6. Finalidades do Tratamento e Base Jurídica
Tratamos os seus dados apenas quando existe fundamento legal adequado:
| Finalidade | Base jurídica |
|---|---|
| Responder a contactos e pedidos de informação | Diligências pré-contratuais e interesse legítimo |
| Preparar propostas e estabelecer parcerias ou distribuição | Diligências pré-contratuais e interesse legítimo |
| Encaminhar o seu pedido para marcas ou parceiros do ecossistema, quando o solicitar | Consentimento ou diligências pré-contratuais |
| Obrigações legais, fiscais e contabilísticas | Cumprimento de obrigação legal |
| Gestão administrativa e defesa de direitos | Interesse legítimo e, quando aplicável, obrigação legal |
| Segurança e funcionamento do website | Interesse legítimo |
| Análise estatística e melhoria do website | Consentimento (cookies) |
| Comunicações informativas e marketing direto | Consentimento ou interesse legítimo, com direito de oposição |
7. Caráter Obrigatório ou Facultativo dos Dados
Os dados assinalados como obrigatórios nos formulários são necessários para responder ao seu pedido; sem eles não é possível dar seguimento. Os restantes são facultativos.
8. Destinatários e Partilha de Dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhá-los, na medida do necessário, com as seguintes categorias de destinatários:
| Categoria | Finalidade | Dados partilhados |
|---|---|---|
| Alojamento, segurança, manutenção e suporte técnico do website | Funcionamento e proteção do website | Dados técnicos e dados submetidos no site |
| Prestadores de email, agendamento e comunicação | Responder a pedidos, agendar reuniões e enviar comunicações | Nome, email e conteúdo das comunicações |
| Marcas e parceiros do ecossistema | Encaminhar o seu pedido, apenas quando o solicitar | Os dados que indicar no pedido |
| Contabilistas, consultores e advogados | Obrigações fiscais, contabilísticas e jurídicas | Dados de faturação e dados necessários ao caso |
| Autoridades administrativas, fiscais, judiciais e de supervisão | Cumprimento de obrigações legais | Os exigidos por lei |
Sempre que um prestador trate dados em nosso nome, atua como subcontratante, ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD.
9. Transferências Internacionais de Dados
Alguns prestadores (por exemplo, serviços de análise e de email) podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência apenas ocorre com garantias adequadas: decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando aplicável) ou Cláusulas Contratuais-Tipo, com medidas suplementares sempre que necessário.
10. Comunicações Comerciais e Newsletter
Só enviamos newsletters e comunicações de marketing com o seu consentimento, ou, no caso de contactos profissionais e a propósito de produtos ou serviços relacionados com a relação existente, com base no interesse legítimo e na possibilidade de oposição gratuita (artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004). Cada comunicação inclui uma ligação para cancelar a subscrição. Pode também retirar o consentimento através de [email protected].
11. Dados de Saúde e Health Intelligence
O website não solicita dados de saúde nos formulários gerais. Algumas soluções de medição corporal e acompanhamento de indicadores de bem-estar apresentadas no ecossistema OREVUM podem tratar dados relativos à saúde. Esse tratamento só ocorre quando utiliza efetivamente essas soluções, com informação específica e, quando exigido, com o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Consulte a página Dados e privacidade para informação detalhada.
12. Conservação dos Dados
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou ao cumprimento de obrigações legais:
| Tipo de dado | Prazo de conservação |
|---|---|
| Pedidos de contacto e informação sem contratação | Até 12 meses após a última interação |
| Pedidos comerciais, propostas e parcerias | Até 24 meses após a última interação |
| Dados contratuais | Duração do contrato e prazos legais aplicáveis |
| Faturação e contabilidade | 10 anos, ou o prazo legalmente exigido |
| Comunicações informativas e marketing | Até retirada do consentimento ou 24 meses de inatividade |
| Registos técnicos e de segurança | Até 12 meses, salvo investigação em curso |
| Registos de consentimento de cookies | Enquanto necessário para demonstrar conformidade |
Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
13. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários e, mediante o seu consentimento, cookies de estatística e de marketing. Pode gerir as suas escolhas a qualquer momento. Consulte a nossa Política de Cookies.
14. Segurança dos Dados
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo ligação cifrada (HTTPS), controlo de acessos, atualizações regulares, cópias de segurança e limitação de acesso a quem precisa dos dados. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, cumpriremos as obrigações de notificação previstas nos artigos 33.º e 34.º do RGPD.
15. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso aos seus dados e a informação sobre o respetivo tratamento;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados, quando aplicável;
- Limitação do tratamento, nos casos legalmente previstos;
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao marketing direto;
- Portabilidade dos dados tratados com base em consentimento ou contrato;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
16. Exercício de Direitos
Para exercer os seus direitos, escreva para [email protected], identificando-se e indicando o pedido. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, com informação prévia. Poderemos pedir informação adicional para confirmar a identidade. O exercício de direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.
17. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro meio de recurso, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt - ou à autoridade de controlo do Estado-Membro onde reside ou trabalha. Agradecemos que nos dê a oportunidade de resolver a situação previamente.
18. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou o afetem de forma significativa, nem criamos perfis com essa finalidade.
19. Dados de Menores
O website destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que os recolhemos, eliminá-los-emos.
20. Ligações para Websites de Terceiros
O website pode conter ligações para sites de marcas, parceiros ou outros terceiros. Não controlamos esses sites nem as suas políticas, pelo que recomendamos a sua leitura.
21. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização consta no topo desta página. Em caso de alterações substanciais, informaremos de forma adequada.
22. Contacto
Para questões sobre privacidade e proteção de dados: [email protected], ou por correio para Contemporary Constellation - Consultoria e Gestão Unipessoal, Lda., Travessa João Paulo II, 48, 4400-479 Vila Nova de Gaia, Portugal.
